O episódio que chocou Florianópolis e reverberou por todo o Brasil, a morte brutal do cão comunitário Orelha, espancado por adolescentes na Praia Brava, deixou de ser apenas mais um caso de violência para animais e transformou-se em um símbolo doloroso de uma sociedade que precisa repensar urgentemente sua relação com os seres vivos que compartilham nosso espaço. O cão, reconhecido e cuidado por moradores há cerca de dez anos, foi encontrado agonizando e, em razão da gravidade das lesões, submetido à eutanásia. A indignação pública foi imediata, com protestos, debates nas redes e mobilização de órgãos de defesa dos direitos animais.

O Brasil possui normas que tipificam maus-tratos a animais como crime, o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) prevê detenção e multa, e, desde a Lei “Sansão” (Lei nº 14.064/2020), a pena para maus-tratos contra cães e gatos foi aumentada para reclusão de dois a cinco anos quando houver crueldade ou resultado em morte. Essas mudanças foram avanços importantes; no entanto, o caso de Orelha expõe lacunas na aplicação e na adequação das leis à realidade social, em particular quando os responsáveis pelos atos são menores de idade. Por serem adolescentes, os suspeitos respondem por ato infracional e não por crime, o que, para muitos, significa punições brandas e inadequadas diante da brutalidade do fato.

Se a indignação que Orelha despertou se transformar em ações concretas, leis mais eficazes, respostas judiciais proporcionais e uma sociedade mais consciente, talvez esse episódio trágico cumpra um papel maior: catalisar mudanças profundas na forma como tratamos aqueles que dependem de nós. Sem isso, corremos o risco de continuar reagindo apenas às tragédias, em vez de preveni-las.