Correio dos Lagos / Imprensa / Professores terão reajuste no piso salarial

Pouco mais de 22% foi aumento divulgado como valor do novo piso salarial para os professores com jornada de quarenta horas semanais

Há quase um ano, professores de todo o estado de Santa Catarina se mobilizaram na busca de um salário melhor para a classe. A greve da docência gerada por essa movimentação durou, em alguns lugares, mais de dois meses. Embora por um direito dos professores, a manifestação atrasou o ano letivo em vários pontos do estado, gerando uma situação de desconforto entre pais, alunos e decentes.

Agora, depois que a poeira baixou, o Ministério da Educação divulgou na tarde do dia 27 o novo piso salarial nacional para os professores, com um aumento de pouco mais de 22%. Assim, o novo valor que deverá ser pago aos professores de nível médio passará a ser R$1.451,00 para quarenta horas trabalhadas.

A lei 11.738/2008, conhecida pelos professores como a Lei do Piso, obriga o pagamento do salário mínimo nacional, caso os estados ou municípios afirmarem que não podem pagar o aos professores o valor estipulado nacionalmente, eles podem ter acesso a recursos federais que complementem a verba para quitar a folha de pagamento.

De acordo com a secretária de educação de Anita Garibaldi, “desde que surgiu a lei do piso nacional nenhum professor ganha menos do que o piso no município. Como este ano o aumento foi maior do que o dos anos anteriores, a ordem da administração é de que o departamento pessoal faça um levantamento do impacto do novo piso na folha de pagamento, a qual aumentou com a contratação dos professores temporários para o início das aulas, enquanto não sai a decisão judicial sobre o resultado do concurso público realizado o ano passado. Caso haja problema com a folha de pagamento, a administração recorrerá ao governo federal a fim de conseguir verbas para pagar o piso a todos os professores”.

À sombra de uma nova greve na educação

Enquanto municípios, estados e o governo federal acertam as contas, a CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – planeja jogar um balde de água fria nas discussões sobre o piso. A confederação está inquieta porque que a Lei do Piso não tem sido cumprida, afirmando ainda que, ao contrário do que foi estabelecido pelo governo federal, em 2012 o valor do piso deve ser de R$1.937,26. Além disso, em alguns lugares, quando o problema não diz respeito ao piso salarial, é referente ao que consta sobre a jornada de trabalho, a qual deve ter um terço cumprida extraclasse, na preparação de aulas ou atendimento ao aluno. Devido às divergências entre os direitos assegurados aos professores pela lei e o que realmente acontece, a CNTE poderá realizar uma paralisação nos dias 14,15 e 16, como mostra a contagem regressiva publicada no site http://www.cnte.org.br/.

O SINTE-SC (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina) é uma das 44 entidades filiadas a confederação. A Regional de Lages é a que representa os professores nos municípios catarinenses da Região dos Lagos e, por enquanto, não há confirmação de que os professores de Anita Garibaldi venham a aderir a paralisação.