Aprovados 25 projetos com base em leis de incentivo fiscal
Um montante de R$ 770.000,00 foi aprovado pela BAESA em 2011 para a execução de 25 projetos sociais e culturais beneficiados por leis de incentivo fiscal (ver quadro). Os projetos atendem a solicitações de várias entidades de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, principalmente as que atuam nos municípios da área de abrangência da Usina Hidrelétrica Barra Grande. Os projetos apoiados pela BAESA se enquadram em quatro leis de benefício fiscal: Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), FIA (Fundo para Infância e Adolescência) e Lei de Incentivo ao Esporte e Lei do Idoso. Do total de 25 projetos, 15 foram viabilizados Lei Rouanet, oito pelo FIA, um pela Lei de Incentivo ao Esporte e um pela Lei do Idoso. Boa parte dos projetos aprovados já foi concluída em 2011. Destaque para a realização do Festival Cultural da Região dos Lagos e do Festival Esmeralda Canta Zé Mendes, publicação do livro "Paraísos Naturais da Região Sul", aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos para a Escola Anir Dalmora, em Anita Garibaldi, e o projeto das escolinhas de futsal e voleibol. Todos os projetos aprovados pela BAESA são divulgados no site www.baesa.com.br, no tópico Projetos Sociais. Nesse tópico também é possível cadastrar novos projetos, conhecer as diretrizes do programa e identificar as linhas de atuação adotadas pela empresa. A intenção é facilitar a participação de entidades sociais e fortalecer a transparência da BAESA. Com o apoio a projetos com base em leis de incentivo fiscal, a BAESA tem concretizado antigas aspirações dos municípios da Região dos Lagos, possibilitando que instituições desenvolvam novas atividades e aprimorem os serviços oferecidos à comunidade.
Lei de Amparo
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Número de Projetos
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Abrangência
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Valor
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Lei Rouanet
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15
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Anita Garibaldi/SC, Cerro Negro/SC, Campo Belo do Sul/SC, Capão Alto/SC, Lages/SC, Florianópolis/SC, Esmeralda/RS, Pinhal da Serra/RS, Vacaria/RS e Bom Jesus/RS
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R$ 513.200,00
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FIA
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08
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Anita Garibaldi/SC, Cerro Negro/SC, Campo Belo do Sul/SC, Capão Alto/SC, Pinhal da Serra/RS, Esmeralda/RS e Vacaria/RS
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R$ 98.800,00
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Lei do Esporte
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01
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Anita Garibaldi/SC e Pinhal da Serra/RS
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R$ 128.000,00
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Lei do Idoso
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01
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Esmeralda/RS
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R$ 30.000,00
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Total
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25
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R$ 770.000,00
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