A greve do magistério estadual, que começou na terça-feira dia 23 de abril, deu visibilidade a problemas históricos da educação de Santa Catarina: salário baixo dos professores, insegurança na contratação, entre outros. O Governo do Estado, até agora, não apresentou proposta concreta para o fim da greve.

No município de Anita Garibaldi, os professores se mobilizaram na última quinta-feira (25), e se reuniram no centro da cidade. As manifestações tiveram início em frente a EEB Pe. Antônio Vieira, onde em caminhada seguiram em direção da praça central. Professores da Escola de Educação Básica Isidoro Silva, da Lagoa da Estiva também se uniram na manifestação.

Principais motivos que levaram à paralisação que envolveu pelo menos 30% dos professores e atingiu todas as escolas estaduais.

Plano de carreira

Hoje a tabela salarial de um professor efetivo do Estado está achatada. Quem está quase se aposentando recebe praticamente o mesmo de alguém que acabou de entrar no magistério. Tempo de serviço, qualificações como especialização, mestrado e doutorado têm pouco impacto, hoje, na remuneração. Os professores pedem crescimento gradativo nos salários conforme avançarem na carreira e se qualificarem.

Concurso público

O último concurso do magistério catarinense foi realizado em 2017, há 7 anos. Enquanto isso, cresce o número de professores efetivos aposentados e o Estado complementa o quadro com temporários.

O problema disso é que um professor ACT atua em mais de uma escola para complementar a renda e passa o dia se deslocando entre um lugar e outro, o que compromete o desempenho em sala de aula.

Além disso, a cada ano ou a cada dois anos o contrato acaba e o professor, ao assinar um novo contrato, é redirecionado para outras escolas, perdendo o vínculo com os alunos e não podendo acompanhar a aprendizagem no médio e longo prazo.

Hoje, 35% dos professores do Estado são efetivos. Dos 13.030 concursados, somente 8,9 mil estão em sala de aula. A maior parte de quem atua diretamente com os alunos na rede estadual são ACTs: que chegam a 31,4 mil.

Desconto de 14%

Em 2021, o Governo do Estado fez uma reforma da previdência que passou a cobrar 14% sobre o salário dos aposentados e pensionistas que recebiam as menores remunerações. Isso impactou diretamente os professores. A reivindicação é de isenção dessa cobrança.

A presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Luciane Carminatti (PT), liderou um projeto de iniciativa popular para acabar com o desconto dos 14% aos aposentados. O projeto de lei está em tramitação na Alesc.

Hora-atividade

Os professores estão pleiteando um terço de hora-atividade, que já foi estabelecido em lei. Esse é um tempo dedicado a planejar aulas, corrigir trabalhos, um momento é fundamental no trabalho pedagógico.

Hoje no Estado, professores de séries iniciais não têm esse direito. Para piorar a situação, a Secretaria de Educação cortou também dos professores de laboratório, resultando na paralisação de diversos projetos.