Correio dos Lagos / Imprensa / Remanejamento da população é prioridade na Hidrelétrica Garibaldi

A partir do mês de maio a Rio Canoas Energia S.A., concessionária pública da Usina Hidrelétrica Garibaldi, promove reuniões de esclarecimento nas comunidades da área de abrangência do empreendimento. O objetivo é levar ao conhecimento da população uma agenda com as datas de apresentação de valores e conclusão da negociação. Este será o 2º Ciclo de Reuniões de Esclarecimento nas comunidades que a empresa promove. No ano passado, cerca de 600 pessoas participaram de 30 reuniões, que incluíram representantes do poder público dos cinco municípios e comunidades rurais.

Para que a população entenda as opções de remanejamento, desde agosto de 2011 a empresa tem realizado reuniões nas comunidades abrangidas e, antes disso, uma cartilha com informações gerais do processo foi distribuída nas comunidades. Foram realizadas cerca de 30 reuniões de esclarecimento sobre o processo, incluindo encontros com o poder público dos cinco municípios e comunidades rurais.

A agenda foi finalizada em consenso com o Ministério Público Estadual e, em forma de um jornal simples, contém o nome de todos os proprietários de áreas necessárias ao empreendimento, com divisão por município e setor – a área do reservatório foi dividida em 14 setores para facilitar o processo de indenização e remanejamento das famílias e o desenvolvimento de outros programas previstos no Plano Básico Ambiental (PBA). Ao visualizar o nome na lista, o proprietário poderá saber dos prazos de quando terá o processo apresentado e concluído pela empresa – as datas iniciaram no mês de abril e terminam em dezembro de 2012.

As reuniões devem ocorrer durante os meses de maio e junho e a população está sendo informada das datas por meio de visitas às propriedades e comunicados no rádio. “É importante que a comunidade compareça e informe-se quanto ao processo de remanejamento”, avalia Sueli Biedacha, gerente de meio ambiente da Rio Canoas Energia.

Iniciado em outubro do ano passado, o processo de aquisição de propriedades da área onde será formado o reservatório da Usina Hidrelétrica Garibaldi possui - de um universo de 539 propriedades identificadas – foram pagas 114 e outras 154 áreas estão acordadas com proprietários.

Compromisso com a população

A Rio Canoas Energia já deu início ao repasse de alguns benefícios à população remanejada, como a verba de manutenção destinada às famílias que optaram por uma das formas de reassentamento. Os valores variam de um a dois salários mínimos e servem como auxílio mensal à família reassentada, disponibilizado por um período de até seis meses após a transferência para a nova propriedade.

Está previsto ainda para o mês de maio, o início de um programa de apoio à reinserção econômica da população abrangida pelo empreendimento, é o programa de assistência técnica e social. Ele será realizado pelo período de até um ano para pessoas ou famílias reassentadas e contemplará ações de assistência agropecuária, social e de inserção social, por exemplo.

Outro programa previsto é o de capacitação para geração de renda, em que a Rio Canoas Energia pretende apoiar projetos junto às famílias remanejadas e às famílias que tiveram redução do potencial de geração de renda ou de participação na renda familiar. As pessoas poderão organizar-se em grupos e receberão suporte a projetos com atividades sustentáveis, considerando a aptidão, a experiência e o desejo dos grupos.

Serviço

As comunidades São Paulo, Santo Antônio, Barra Grande e São Roque (Abdon Batista), participaram das primeiras reuniões nos dias 08 e 10 de maio. Acompanhe a programação da próxima semana:

Comunidades São Pedro, Assentamento Vitória dos Palmares (Vargem) e São Sebastião da Barra (São José do Cerrito) – dia 15/05, às 14h30 horas, no salão da igreja do Assentamento Vitória dos Palmares.