Veja as medidas tomadas pelo governo do RS para combater o Coronavírus

Informações: Site do Governo do Estado do Rio Grande do Sul - 702

O governo do Estado promoveu, nos últimos dias, um conjunto de ações com o objetivo de frear o avanço do Coronavírus. Diante da Emergência em Saúde Pública declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 30 de janeiro, o governo do Rio Grande do Sul ativou imediatamente o Centro de Operações de Emergências (COE) ao Covid-19.

A medida foi tomada quase um mês antes de o Brasil registrar o primeiro caso de Coronavírus - que foi em 25 de fevereiro, em São Paulo - e muito antes do registro inicial no RS, em 10 de março.

No início de fevereiro, a Secretaria da Saúde (SES) já definiu um plano de ação e contingência para se preparar para o monitoramento, controle e assistência a possíveis casos de infecção pelo Novo Coronavírus. Mesmo que o país ainda não tinha tido a confirmação de casos, o documento já previa repostas e medidas a serem adotadas nos diferentes cenários previstos.

Com a confirmação dos primeiros casos em solo gaúcho e logo após a declaração da pandemia de Covid-19, o governador Eduardo Leite reuniu o secretariado e, com base em estudos, lançou o primeiro decreto contendo medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo vírus no dia 13 de março.

Um novo decreto, com decisões ainda mais rígidas, foi publicado nesta terça-feira (17/03). No mesmo dia, Leite protocolou na Assembleia Legislativa dois projetos de lei para que visam atender as ações necessárias para dar assistência às pessoas que sejam infectadas no Estado.

De uma maneira geral, são definidos protocolos e orientações que devem ser adotados em relação aos servidores do Estado, ao funcionamento da rede escolar, à realização de eventos e ao sistema prisional. Os documentos ainda recomendam que empresas e entidades privadas com sede no Estado adotem as mesmas medidas de prevenção determinadas aos órgãos públicos.

Na medida em que outras ações forem necessárias, o governo tomará novas decisões e fará os devidos encaminhamentos.

Decreto Nº 55.118

Publicação: 16 de março

Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Estado, entre elas:

- Suspendeu as aulas da rede pública estadual a partir de 19 de março por 15 dias, prorrogáveis conforme a necessidade, devendo a Secretaria da Educação estabelecer plano de ensino e adotar as medidas necessárias para o cumprimento das medidas de prevenção da transmissão do Covid-19.

- Recomendou que as escolas e as instituições de ensino da rede privada de todos os níveis adotem as mesmas medidas da rede estadual, com suspensão de aulas, planejamento de tarefas à distância e orientações sobre prevenção.

- Determinou que servidores com 60 anos ou mais, grávidas, portadores de doenças respiratórias ou imunodeprimidos ou que tenham alguma recomendação médica específica sejam encaminhados para teletrabalho. Há exceções para funcionários das secretarias da Saúde, da Segurança Pública e da Administração Penitenciária e das fundações de Atendimento Sócio Educativo e de Proteção Especial do Rio Grande do Sul.

- Suspendeu, pelo prazo de 45 dias, as férias e as licenças prêmio e especial dos militares e dos servidores dos órgãos vinculados às secretarias da Saúde, da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, bem como dos empregados das fundações de Atendimento Socioeducativo e de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, os quais ficam convocados para atuar conforme as orientações do governo. A exceção são os servidores que pertencem ao grupo de risco.

- Determinou que qualquer servidor cujo trabalho possa ser realizado de casa, sem prejuízo ao serviço público, desempenhe suas atribuições em regime excepcional de teletrabalho. Para aqueles que isso não for possível, deve ser aplicado revezamento de suas jornadas de trabalho para evitar aglomerações em locais de circulação comum, como salas, elevadores, corredores, auditórios, restaurantes e pontos de ônibus.

- Suspendeu a realização de eventos do governo do Estado com participação de mais de 100 pessoas.

- Recomendou que atividades e eventos da iniciativa privada que também tenham mais de 100 pessoas sejam cancelados.

- Dispensou, pelo prazo de 120 dias, da realização de prova de vida os aposentados, pensionistas e militares inativos vinculados ao Estado e ao Instituto de Previdência do Estado (IPE-Prev).

- Determinou que todos os órgãos e entidades do Governo do Estado adotem medidas de prevenção da transmissão do Coronavírus, como manter o ambiente de trabalho bem ventilado, com janelas e portas abertas, sempre que possível; limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência; evitar aglomerações e a circulação desnecessária de servidores; e vedar a realização de eventos com mais de 100 pessoas.

- Recomendou às empresas e entidades privadas com sede no Estado a adotarem as mesmas medidas de prevenção determinadas aos órgãos públicos.


correiodoslagos

EDITORIAS
1547797947.jpg

Rua Frei Rogério, 405, Sala 2, Centro, Anita Garibaldi, CEP 88590-000
Fone (49) 3543-0260

Redação: redacao@jornalcorreiodoslagos.com.br

Comercial: comercial@jornalcorreiodoslagos.com.br

Copyright © 2011. Todos os direitos reservados | Correio dos Lagos