Impeachment: Nomes do tribunal misto são definidos; veja os membros

Jornalismo AdjoriSC
Foto: Bruno Collaço/Agência AL/Arquivo

A Assembleia Legislativa de SC (Alesc) e o Tribunal de Justiça de SC (TJSC) decidiram na tarde desta quarta-feira (23) os nomes que vão compor o tribunal misto que avaliará o pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr.

Veja abaixo os escolhidos:

Os cinco deputados (cada parlamentar votou em cinco deputados): 

Sargento Lima (PSL) - 30 votos 

Luiz Fernando Vampiro (MDB) - 30 votos

Mauricio Eskudlark (PL) - 30 votos

Kennedy Nunes (PSD) - 29 votos

Laércio Schuster (PSB) - 25 votos

Os cinco desembargadores: 

Cláudia Lambert de Faria

Rubens Schulz

Sérgio Antônio Rizelo

Carlos Alberto Civinski

Luiz Felipe Siegert Schuch


A sessão inicial de instalação do tribunal misto ocorrerá na sexta-feira (25), às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa. A Casa acolherá todas as sessões do tribunal misto. Nesta reunião, está prevista a escolha do relator e aprovação do roteiro de trabalho.

A escolha dos desembargadores se deu por sorteio e os parlamentares por votação. Na Alesc, a indicação dos nomes cumpriu um acordo prévio. As bancadas de MDB, PSL, PSD, PT e PL votaram em peso nos cinco nomes eleitos. 

O relator do tribunal misto deve elaborar um parecer em até 10 dias. O parecer indicará pelo acatamento, ou não, da denúncia e precisa de seis votos - maioria simples - para ser aprovado. Caso admita a denúncia, Moisés e Daniela são afastados do cargo e Julio Garcia assume o Executivo.    

O tribunal será presidido pelo presidente do TJSC, desembargador Ricardo Roesler, que votará em caso de empate. 

O colegiado volta a julgar o caso para a decisão final. Para cassar Moisés e Daniela, são necessários sete votos - maioria absoluta - em um prazo de até 180 dias.   


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